Jacob Ribeiro e Gaglianone
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Conteúdo informativo para pacientes e familiares, escrito pela equipe do escritório Jacob Ribeiro e Gaglianone Advogados Associados.
A lei garante a quem sai da empresa o direito de continuar no plano coletivo, desde que cumpridas algumas condições. Veja quem tem direito, por quanto tempo e quanto passa a custar.
O médico prescreveu um medicamento caro, ou para um uso fora da bula, e o plano negou. Entenda quando a recusa é indevida e quando o plano realmente não é obrigado.
Contratou o plano há pouco tempo e precisou de atendimento urgente? A lei limita a carência a 24 horas nesses casos. Entenda seus direitos e as recusas mais comuns.
Aumentos por mudança de faixa etária têm limites definidos pela ANS e pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Saiba como identificar um reajuste abusivo e o que fazer.
Nos planos individuais, o cancelamento só é permitido por fraude ou inadimplência. Nos coletivos, há regras diferentes — e proteção a quem está em tratamento.
Atendimento fora da rede credenciada nem sempre significa pagar do próprio bolso. Veja em que situações o plano deve reembolsar e como pedir.
Desde 2022, as normas da ANS garantem sessões ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais para pessoas com TEA. Saiba como garantir o tratamento.
Quando o plano nega um exame, cirurgia ou tratamento, existem canais administrativos e judiciais para reverter a decisão. Entenda o que a lei exige e quais são os primeiros passos.
Nem todo resultado indesejado de um tratamento configura erro médico. Entenda a diferença entre risco inerente e falha no dever de cuidado, e o que pode ser buscado judicialmente.
A discussão sobre os limites do rol de procedimentos da ANS mudou de direção com a Lei 14.454/2022. Entenda o que isso significa para pedidos de cobertura fora da lista.
A forma como a obrigação do médico é classificada muda quem precisa provar o quê no processo. Entenda a regra geral e a exceção mais discutida na jurisprudência.
A alegação de doença ou lesão preexistente é uma das justificativas mais usadas para negar cobertura. Entenda os limites legais dessa exclusão e quando ela é abusiva.
Infecções adquiridas durante internação levantam uma pergunta recorrente: hospital, médico ou fatalidade? Entenda como a responsabilidade costuma ser distribuída.
O home care é frequentemente negado sob a alegação de exclusão contratual. Entenda quando essa negativa é considerada abusiva pela jurisprudência.
Um diagnóstico equivocado ou tardio pode ter consequências graves. Entenda quando essa falha ultrapassa a margem natural de dificuldade médica e gera responsabilidade.
Procedimentos de alto custo costumam receber mais resistência das operadoras. Entenda os critérios que pesam na análise e como reunir a documentação necessária.
O tempo entre o dano e a decisão de buscar orientação jurídica pode comprometer o direito de agir. Entenda os prazos discutidos em ações de erro médico.